Bares e restaurantes de Juazeiro são notificados por uso irregular de calçadas e falta de alvará

A Secretaria Municipal de Ordem Pública e Habitação de Juazeiro intensificou a fiscalização de postura no mês de janeiro, notificando mais de 20 estabelecimentos por uso indevido do espaço público e falta de alvará de funcionamento. A ocupação irregular de calçadas por bares e restaurantes tem sido motivo de denúncias constantes, pois dificulta a circulação de pedestres.

🚨 Principais infrações encontradas:

✅ Uso irregular das calçadas: Instalação de mesas, cadeiras e barracas obstruindo a passagem de pedestres.

✅ Falta de alvará de funcionamento: Mais de 12 estabelecimentos da Avenida Adolfo Viana foram notificados.

✅ Trailers irregulares: Estruturas ocupando passeios públicos nos bairros Alagadiço e Codevasf.

✅ Fiscalização de ruídos sonoros: Inspeções foram realizadas, mas nenhuma irregularidade foi identificada.

📍 Bairros fiscalizados:

As ações ocorreram em locais como Piranga, Santo Antônio, Jardim Novo Encontro, Tabuleiro, São Geraldo, Centro, Cajueiro e João Paulo II.

⚖️ Penalidades

Os proprietários notificados devem comparecer à Secretaria para regularizar a situação. Em caso de descumprimento, podem ser multados.

📢 Denúncias podem ser feitas através do site oficial da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br) ou pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br.

Fonte: Ascom PMJ