Bolsonaro Pode Enfrentar Condenação de Até 28 Anos de Prisão; Denúncia Está Quase Pronta

Brasília, 14 de fevereiro de 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias a denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo fontes próximas ao caso, Gonet indicou que a peça acusatória está praticamente concluída e será oficializada antes do Carnaval. Caso sejam aplicadas as penas máximas para os crimes identificados pela Polícia Federal (PF), Bolsonaro pode ser condenado a até 28 anos de prisão.

A denúncia inicial deverá focar na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que tentou desestabilizar o regime democrático do país. Outras investigações, como as relacionadas ao desvio de joias e à fraude em cartões de vacina, devem ser abordadas posteriormente, conforme informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Os Crimes Apontados na Denúncia

Bolsonaro foi enquadrado pela PF em três artigos de diferentes leis, cada um com penalidades severas:

🔹 Artigo 2º da Lei 12.850 – Pena de 3 a 8 anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.

🔹 Artigo 359-L do Código Penal – Pena de 4 a 8 anos de prisão para quem "tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais".

🔹 Artigo 359-M do Código Penal – Pena de 4 a 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Se condenado com base nas penas máximas previstas, o ex-presidente pode enfrentar 28 anos de prisão. A expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a denúncia nos próximos meses, determinando se Bolsonaro se tornará réu e responderá formalmente às acusações.

Fonte: A Tarde