Catharina Garziera sanciona leis que asseguram gratificação à Vigilância em Saúde e abono a agentes municipais

Prefeita Catharina Garziera sanciona leis que garantem abono financeiro e gratificação a profissionais da saúde em Lagoa Grande.

A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, sancionou um conjunto de leis que representam um avanço concreto na valorização dos profissionais da saúde que atuam na linha de frente do município. As Leis nº 041 e nº 042/2025, aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores, garantem o pagamento de abono financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) referentes ao exercício de 2025.

Após a tramitação no Legislativo, as matérias foram encaminhadas ao Gabinete da Prefeita e receberam sanção imediata, reforçando o compromisso da gestão municipal com o reconhecimento dos servidores que desempenham papel estratégico na promoção da saúde pública.

Abono financeiro beneficia agentes que atuaram em 2025

Na prática, as leis autorizam o Poder Executivo a efetuar o pagamento de R$ 3.036,00 aos profissionais que exerceram suas funções de forma contínua entre janeiro e dezembro de 2025. Para os agentes que não completaram todo o período, ficou definido o pagamento proporcional de R$ 253,00 por mês trabalhado.

De acordo com o texto legal, os recursos destinados ao incentivo financeiro serão custeados pelo orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande, com complementação de repasses da União.

Ao comentar a sanção, a prefeita Catharina Garziera destacou que a iniciativa reafirma o respeito da gestão aos servidores e à população.

“Estamos honrando um compromisso assumido com profissionais essenciais, que atuam diariamente na proteção e no cuidado com a saúde dos lagoa-grandenses”, afirmou.

Gratificação por desempenho fortalece Vigilância em Saúde

Além do abono destinado aos ACS e ACE, a prefeita também sancionou a Lei nº 040/2025, que cria a Gratificação PQA-VS — incentivo financeiro vinculado ao desempenho e à qualidade dos serviços prestados pelos profissionais da Vigilância em Saúde do município.

A secretária municipal de Saúde, Ana Araújo, ressaltou que as conquistas refletem uma diretriz clara da gestão.

“A Secretaria de Saúde atua em sintonia com a orientação da prefeita. A aprovação dessas leis representa valorização profissional e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Agradecemos também aos vereadores pela sensibilidade e apoio”, pontuou.

Reconhecimento e impacto direto na vida dos servidores

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Nailton, que também atua como Agente de Combate às Endemias, comemorou a sanção das leis e destacou o diálogo institucional como fator decisivo para o avanço.

“Os pagamentos são resultado de negociação, entendimento e cumprimento de metas e indicadores. Esse incentivo fortalece o nosso trabalho e contribui diretamente para o orçamento das famílias”, afirmou.

Com as medidas, a Prefeitura de Lagoa Grande reforça a política de valorização dos servidores da saúde, reconhecendo o desempenho técnico e o papel fundamental desses profissionais na prevenção de doenças e na promoção do bem-estar da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande