Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Glauber Braga; decisão final caberá ao plenário

Sessão do Conselho de Ética da Câmara para votar cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ) — Foto: Kevin Lima/g1

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar após expulsar, com chutes e empurrões, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, das dependências da Câmara em abril de 2024.

A decisão ainda não é definitiva. O processo segue agora para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. Para a perda do mandato ser confirmada, são necessários pelo menos 257 votos favoráveis, entre os 513 deputados.

Durante a sessão, marcada por tumulto e apoio de militantes do PSOL, Glauber anunciou greve de fome até que o caso seja julgado pelo plenário. Em sua defesa, o parlamentar alegou que sua reação foi motivada por provocações sistemáticas do MBL, incluindo ofensas à honra de sua mãe, falecida semanas depois do episódio.

O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), afirmou que não há dúvidas sobre a ocorrência das agressões, reforçando que o comportamento de Glauber fere o Código de Ética da Casa. O relatório também faz referência a outros embates envolvendo Glauber e o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem o deputado do PSOL travou duras críticas por supostas irregularidades na distribuição de emendas parlamentares.

Glauber acusa o relator de agir com parcialidade e afirma que a denúncia é uma retaliação política articulada por Lira, a quem chamou de “bandido” em ocasiões anteriores. “O provocador é só uma desculpa. Querem calar quem denunciou o escândalo do orçamento secreto”, disse o parlamentar.

O caso envolve também uma discussão posterior entre Glauber e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), também fundador do MBL. Apesar de Kataguiri negar agressões, o relator do processo concluiu que houve violência. A confusão, registrada em vídeo, precisou ser contida pela Polícia Legislativa.

O PSOL e aliados de Glauber consideram o relatório tendencioso, alegando que o relator misturou denúncias antigas e arquivadas para reforçar a acusação atual. A defesa ainda poderá apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação final.

Caso a cassação seja aprovada, esta será uma das decisões mais simbólicas do atual mandato, com repercussões diretas no debate sobre liberdade de expressão, decoro parlamentar e a atuação de movimentos políticos nas dependências do Congresso.

Fonte: G1