Deputado Antonio Carlos Rodrigues explica voto contra urgência da anistia e critica pressões políticas

Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) reage a críticas e justifica voto contra a urgência do projeto de anistia, defendendo equilíbrio institucional e respeito ao devido processo legal.

Único deputado do PL a não assinar o requerimento de urgência para o projeto da anistia, Antonio Carlos Rodrigues (SP) reagiu publicamente às críticas feitas por colegas de partido e pelo pastor Silas Malafaia. Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (15/4), o parlamentar expôs os motivos de sua decisão, reforçando seu compromisso com a responsabilidade institucional e a independência dos Poderes.

Rodrigues, que foi ministro dos Transportes durante o governo Dilma Rousseff e é amigo pessoal do ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não irá ceder a pressões momentâneas ou a apelos políticos.

"Tenho seis mandatos e não me guio por pressões, circunstâncias ou apelos de ocasião, que são irrestritos e acelerados pelo Legislativo, sem diálogo efetivo com o Judiciário. Isso compromete o equilíbrio entre os Poderes. O Parlamento não pode assumir o papel de julgador sob pena de suprimir a atuação do Poder Judiciário", declarou o deputado.

O parlamentar paulista também criticou o texto atual do projeto de anistia, alegando que há problemas técnicos que podem prejudicar sua eficácia e gerar insegurança jurídica. Para ele, o projeto não faz distinções adequadas entre diferentes níveis de participação nos atos investigados, tratando de maneira igual autores intelectuais, executores e participantes periféricos.

"O texto do atual projeto de lei não distingue com clareza entre autores, intelectuais, executores e mero participantes, tratando de forma igual condutas gravemente distintas. O projeto apresenta problemas técnicos que podem tornar a lei inócua, incluindo crimes eleitorais dentro do escopo, aumentando a insegurança jurídica. Minha posição é, antes de tudo, buscar uma saída institucional equilibrada, que não negue o sofrimento dos envolvidos, mas também não desrespeite o devido processo legal", frisou.

Em tom firme, Antonio Carlos Rodrigues encerrou seu discurso com um recado à ala bolsonarista do PL: "Estou no partido há mais de 25 anos e não vou aceitar regras impostas por quem chegou agora", alfinetou, reafirmando sua trajetória sólida e independente dentro da legenda.

Por Marcelo Damasceno