Descumprimento da Lei do Silêncio gera polêmica no centro comercial de Petrolina

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) terá desafios significativos para enfrentar, diante das constantes denúncias sobre o descumprimento da Lei do Silêncio no centro comercial de Petrolina. O barulho excessivo, provocado principalmente por propagandas sonoras e caixas de som em estabelecimentos e veículos, tem gerado insatisfação entre comerciantes e consumidores.

O problema fere diretamente a Lei Municipal 1.164/2002, que proíbe sons e ruídos oriundos de propaganda ou publicidade em locais públicos. A legislação é clara: não é permitido o uso de aparelhos de som ou instrumentos musicais em vias públicas ou pontos fixos comerciais. Além disso, a Lei 10/1983 estabelece uma multa de R$ 1.711,15 para os infratores.

Apesar das normas, a fiscalização praticamente não é vista em áreas como a Avenida Souza Filho, Ruas Gregório Ramos e Dom Vital, além das proximidades da Praça Dom Malan e Rua João Clementino. O resultado é um ambiente caótico e barulhento, onde consumidores e lojistas convivem diariamente com carros de som em alto volume e a presença constante de pessoas pedindo esmolas.

A ausência de fiscalização tem gerado reclamações constantes da população, que pede providências para garantir o cumprimento da Lei do Silêncio e a ordem no centro da cidade. A expectativa agora é que os órgãos responsáveis tomem medidas efetivas para resolver a situação.

📢 A população segue apelando à mídia e às autoridades por uma solução para esse problema que já se tornou rotina em Petrolina.

✍️ Marcelo Damasceno – Blogueiro de Petrolina