Governo federal quer criar um cadastro de diplomas de curso superior

📌 Por Simone Lemos | Publicado em 24/01/2025 às 11:40📌 Fonte: Jornal da USP

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o cadastro de diplomas de curso superior. O projeto de lei determina a criação de um cadastro nacional com informações sobre diplomas de cursos de graduação e pós-graduação registrados pelas instituições de ensino superior do Brasil. O deputado Lucas Ramos é o autor do Projeto de Lei 1927/2023, que agora deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara.

Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação da USP, considera a medida uma iniciativa positiva e relevante. Ele destaca que o cadastro nacional trará benefícios para empregadores e entidades que precisem verificar a autenticidade dos diplomas. Além disso, a centralização das informações ajudará a prevenir fraudes.

Cadastro de Diplomas na USP desde 1989

Desde 1989, a Universidade de São Paulo conta com um cadastro de registro de diplomas, sob responsabilidade de cada unidade. Apenas cursos com reconhecimento ativo podem emitir diplomas válidos, seguindo um processo de renovação a cada cinco anos. Esse reconhecimento passa por avaliação da Pró-Reitoria de Graduação e do Conselho Estadual de Educação, garantindo a qualidade dos cursos oferecidos.

Após cumprir todas as atividades acadêmicas exigidas pelo projeto pedagógico do curso, o estudante tem direito à colação de grau. A emissão do diploma ocorre nas unidades da USP, mas sua validade só é confirmada após o registro na Reitoria, no sistema Netuno. A Graduação da USP emite, aproximadamente, 8 mil diplomas por ano.

Diploma Digital e Consulta Online

Desde 2013, os estudantes da graduação podem baixar seus diplomas digitais através do sistema Lumini. Em 2022, a Pró-Reitoria de Graduação digitalizou todos os documentos, e em 2023 foi liberado o acesso por QR Code. Dessa forma, qualquer pessoa pode acessar o sistema Netuno para verificar a autenticidade do diploma, conferindo dados como nome do egresso, data de emissão, unidade emissora e número de registro do documento.

Com o avanço da digitalização, a iniciativa do Governo Federal reforça a necessidade de um sistema nacional que unifique essas informações, garantindo mais segurança e transparência na validação de diplomas acadêmicos no Brasil.

📌 Fonte: Jornal da USP🔗 Leia o artigo original: Jornal da USP