Hugo Motta nega golpe em 8 de janeiro e questiona penas aplicadas pelo STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, não configuraram uma tentativa de golpe de Estado. Para ele, houve uma "agressão às instituições" promovida por vândalos, sem a organização necessária para caracterizar um golpe.

Atos extremistas e ausência de liderança

Em entrevista à rádio Arapuan, Motta destacou que um golpe precisa de um líder e apoio institucional, o que, segundo ele, não ocorreu no episódio.

“Foi uma agressão inimaginável às instituições, ninguém esperava que aquilo pudesse acontecer. Mas golpe tem que ter líder, apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. E isso não aconteceu. O que houve foram vândalos, baderneiros, demonstrando revolta, achando que poderiam impedir o prosseguimento do mandato do presidente Lula", declarou.

Questionamento às penas aplicadas pelo STF

Os envolvidos nos atos de 8 de janeiro estão sendo condenados por atentado ao Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, com penas que chegam a 17 anos de prisão. Motta, no entanto, questionou a severidade das sentenças, argumentando que algumas punições podem ser desproporcionais.

“Você não pode penalizar uma senhora que apenas passou em frente ao Palácio, sem jogar uma pedra, e condená-la a 17 anos de prisão em regime fechado. Há um desequilíbrio nisso”, afirmou.

O deputado defendeu punição para quem depredou prédios públicos, mas ponderou sobre a necessidade de evitar excessos nas penalidades aplicadas a manifestantes que não participaram diretamente da destruição.

Anistia aos condenados pelo 8 de janeiro

Parlamentares da oposição ao governo Lula argumentam que os atos de 8 de janeiro não configuram um golpe e defendem a aprovação de um projeto que conceda anistia aos condenados. A proposta chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas foi retirada de pauta pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e direcionada a uma comissão especial, que nunca foi instalada.

Com a eleição de Hugo Motta para a Presidência da Câmara, o PL de Jair Bolsonaro passou a pressionar pela votação da anistia. A legenda busca apoio de outros partidos para levar o tema diretamente ao plenário, sem necessidade de análise prévia por comissões.

Ao ser questionado pela Record TV, Motta disse que a decisão caberá ao colégio de líderes da Câmara e garantiu que o tema será tratado com cautela.

“Vamos analisar com cuidado para evitar um novo tensionamento entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Vamos dialogar e avaliar o ambiente político para decidir se a pauta será levada adiante”, afirmou o presidente da Câmara.

A tramitação do projeto segue indefinida, mas a mobilização política para colocar a anistia em votação continua nos bastidores do Congresso.

Fonte: R7