Juazeiro reforça fiscalização de ambulantes e cobra ordenamento do centro urbano
- Marcelo Damasceno
- 5 de mai.
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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está intensificando a fiscalização sobre a atuação de ambulantes e lojistas no centro comercial da cidade. A ação, segundo a gestão municipal, busca assegurar a organização do espaço público, o livre trânsito de pedestres e a segurança da população em geral.
De acordo com o secretário Giovanne Silva, as equipes de fiscalização vêm atuando com base na legislação vigente, especialmente no que diz respeito ao uso regular das calçadas e vias públicas. “Essas medidas não têm caráter punitivo. Trata-se de uma ação orientadora, que já vinha sendo anunciada com antecedência e que oferece oportunidade de regularização para todos”, afirmou.
Ainda segundo a SOPH, diversos ambulantes que ocupavam calçadas de forma irregular já haviam sido realocados para boxes nos mercados públicos municipais, como o Mercado Joca de Souza Oliveira e o Mercado Arnaldo Vieira. Contudo, alguns comerciantes insistem em retornar a pontos estratégicos, principalmente nas imediações do Estádio Adauto Moraes, prejudicando o fluxo de pedestres, a limpeza urbana e o ordenamento do centro da cidade.
Giovanne também chama atenção para lojistas de estabelecimentos fixos que estariam utilizando as calçadas como vitrines improvisadas, prática que infringe normas urbanísticas e compromete o acesso de pessoas com deficiência, especialmente aquelas que utilizam pisos táteis para locomoção.
A gestão destaca que o processo de conscientização foi iniciado com mais de duas semanas de antecedência, oferecendo prazo ampliado para adequações. “Queremos um comércio justo, acessível e organizado. O município está aberto ao diálogo, mas o uso irregular dos espaços não pode se sobrepor ao direito coletivo de uma cidade mais ordenada”, completou o secretário.
Por Marcelo Damasceno
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