Juscelino Filho pede demissão do Ministério das Comunicações após denúncia da PGR

Juscelino Filho em imagem de arquivo: sua saída do ministério pode destravar nova etapa da reforma ministerial do governo Lula.

O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, decidiu deixar o cargo nesta terça-feira (8), em meio à repercussão da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação envolve suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitação, com foco em desvios de emendas parlamentares. A saída ocorre em um momento delicado do governo e pode abrir caminho para novas mudanças ministeriais.

Deputado federal licenciado pelo União Brasil do Maranhão, Juscelino comunicou sua decisão a aliados e integrantes do partido após conversa reservada com líderes políticos em Brasília. Desde o ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia deixado claro que, caso a PGR apresentasse uma denúncia formal, tomaria providências. Dessa forma, a decisão voluntária do ministro de deixar o posto buscou evitar maiores desgastes ao governo federal e ao próprio União Brasil, legenda com forte presença no Congresso Nacional.

De acordo com bastidores ouvidos pela Folha de S.Paulo, o gesto de Juscelino alivia tensões internas no Planalto e atende a uma expectativa da própria base aliada, que considerava inevitável o afastamento do ministro após o avanço da investigação. Para o Palácio do Planalto, o movimento de saída iniciado pelo próprio acusado também preserva a relação institucional com o União Brasil — partido que conta com 59 deputados federais e 7 senadores, incluindo o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP).

Denúncia sigilosa no STF e impacto político

A denúncia foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro Flávio Dino, ex-colega de Esplanada de Juscelino. O processo corre sob sigilo, e caberá ao Supremo decidir se aceita a acusação, transformando-o em réu. Trata-se da primeira denúncia formal apresentada pela PGR contra um ministro do atual governo Lula, conferindo à situação um peso político ainda mais significativo.

Em nota oficial, Juscelino Filho declarou ser inocente e classificou a denúncia como "precipitada". Segundo ele, o oferecimento da denúncia não configura prova de culpa e não deve ser utilizado como instrumento de pressão por parte do Ministério Público. “Não é o oferecimento da denúncia que define culpados, e tampouco isso pode servir de instrumento para o MP pautar o país”, afirmou.

Mesmo diante da gravidade das acusações, o União Brasil reiterou publicamente apoio ao agora ex-ministro. Em comunicado assinado pelo presidente da sigla, Antonio Rueda, o partido destacou a “confiança na seriedade e competência de Juscelino”, elogiando sua gestão à frente do Ministério das Comunicações.

Investigação aponta desvio de recursos e favorecimento à família

As investigações contra Juscelino Filho tiveram início com a Polícia Federal (PF), que o indiciou em junho de 2023. O inquérito identificou seu suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos destinados a obras públicas financiadas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), com foco na cidade de Vitorino Freire (MA) — administrada à época por sua irmã, Luanna Rezende.

Um dos pontos centrais da denúncia está relacionado à atuação da empresa Construservice, contratada para executar obras de pavimentação asfáltica e tida como operada, segundo a PF, por um sócio oculto: Eduardo José Barros Costa, mais conhecido como Eduardo DP. As investigações apontam que parte das obras teria beneficiado diretamente propriedades pertencentes à família de Juscelino, segundo relatório técnico da Controladoria-Geral da União (CGU).

O suposto esquema envolveria o uso de emendas parlamentares direcionadas por Juscelino enquanto deputado, com superfaturamento e execução de obras inacabadas ou mal fiscalizadas. O caso acendeu um alerta no governo, uma vez que a Codevasf se tornou um dos focos de tensão política em Brasília, frequentemente apontada como instrumento de articulação entre Executivo e Congresso.

Reforma ministerial no radar

Com a saída de Juscelino Filho, cresce a expectativa sobre a retomada da reforma ministerial no governo Lula, especialmente no segundo semestre de 2025. O Ministério das Comunicações se torna agora peça estratégica para o Planalto, que busca reforçar sua base no Congresso e melhorar a interlocução política com partidos do centrão.

Aliados do presidente e líderes do União Brasil já iniciaram conversas para a escolha de um novo nome que preserve o equilíbrio político, sem romper a coalizão governista. A prioridade do governo é evitar que a vaga crie atrito ou desmobilização dentro do partido, que ainda ocupa outros cargos importantes na administração federal.

Fonte: Folha de S.Paulo