Lagoa Grande lança edital da PNAB com 61 vagas e investimento de R$ 192 mil para cultura

Artistas e agentes culturais de Lagoa Grande são contemplados com novo edital que destina recursos para fortalecer a produção cultural local.

A Prefeitura de Lagoa Grande anunciou a abertura do Edital nº 01/2026, referente ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, iniciativa do Governo Federal voltada ao financiamento permanente de ações culturais em todo o país.

Coordenado pela Diretoria de Cultura, Turismo e Esporte do município, o edital prevê a seleção de 61 projetos culturais, contemplando diversas áreas artísticas e segmentos da economia criativa local.

Investimento e categorias contempladas

Ao todo, serão destinados R$ 192,8 mil para incentivo à produção cultural. Os recursos serão distribuídos entre seis categorias:

• Artesanato: 12 projetos (R$ 3.000 cada)

• Música: 25 projetos (R$ 3.000 cada)

• Gastronomia: 10 projetos (R$ 3.000 cada)

• Audiovisual: 8 projetos (R$ 3.000 cada)

• Grupos Tradicionais: 4 projetos (R$ 4.700 cada)

• Espaços Públicos: 2 projetos (R$ 4.500 cada)

A iniciativa busca ampliar o acesso aos recursos públicos e incentivar a diversidade das expressões culturais presentes no município.

Inscrições e critérios

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online, entre os dias 20 de março e 5 de abril de 2026, por meio da plataforma oficial.

Link de inscrição: https://www.mascultura.com.br/lagoagrande⁠

Podem participar agentes culturais que comprovem atuação e residência no município há pelo menos dois anos, conforme critérios estabelecidos no edital.

Transparência e fortalecimento cultural

O processo seletivo seguirá etapas de análise técnica, classificação e habilitação documental, respeitando princípios como transparência, isonomia e legalidade, conforme previsto na Constituição Federal.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa está alinhada às diretrizes da PNAB, que tem como objetivo descentralizar os investimentos culturais, valorizar artistas locais e fortalecer a economia criativa.

Além disso, o edital estabelece que os recursos repassados não sofrerão incidência de Imposto de Renda ou ISS, cabendo aos proponentes apenas o cumprimento de suas obrigações fiscais conforme a legislação vigente.

Incentivo à cultura local

A gestão municipal destaca que o edital integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da identidade cultural de Lagoa Grande, promovendo oportunidades para artistas, produtores e grupos culturais da cidade.

A expectativa é de que os projetos selecionados contribuam para dinamizar o cenário cultural local e ampliar o acesso da população a atividades artísticas e culturais.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande