Lagoa Grande sedia curso regionalizado sobre Regularização Fundiária com participação de 32 municípios do Sertão pernambucano

Lagoa Grande (PE) sedia curso regional de Regularização Fundiária com participação de 32 municípios do Sertão. Iniciativa do TJPE e Prefeitura promove o direito à moradia com dignidade e segurança jurídica.

A cidade de Lagoa Grande (PE) está sediando, até o dia 11 de abril, o Curso Interdisciplinar Regionalizado em Regularização Fundiária, que reúne representantes de 32 prefeituras e cartórios das microrregiões do Sertão de Pernambuco: São Francisco, Araripe, Central e Itaparica.

A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do programa Moradia Legal, com apoio da Prefeitura de Lagoa Grande. O curso acontece no Centro de Treinamento e Aprendizagem (CTA), localizado na Av. Gov. Miguel Arraes, e teve sua abertura oficial na manhã do dia 8 de abril.

O principal objetivo da capacitação é qualificar técnicos municipais e de cartórios para atuarem na implantação da Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovendo levantamentos fundiários e garantindo acesso à moradia digna com segurança jurídica para famílias em situação de vulnerabilidade.

A coordenadora adjunta do NUREF-Moradia Legal do TJPE, Sara Lima, parabenizou o empenho das equipes locais e destacou o papel fundamental da prefeita Catharina Garziera na viabilização do evento. “Agradecemos pela receptividade e os investimentos feitos pela prefeita para a realização do curso”, declarou.

Em sua fala de boas-vindas, a prefeita Catharina ressaltou a importância da regularização fundiária como instrumento de cidadania:

“O título de posse garante segurança jurídica e direito à moradia com dignidade. Essa capacitação mostra que o poder público municipal está fazendo as coisas acontecerem”, afirmou.

O evento marca um importante passo na articulação interinstitucional entre Judiciário e Executivos municipais, visando enfrentar um dos maiores desafios sociais do Brasil: o acesso à terra urbanizada, com infraestrutura e direitos assegurados.

Diversas autoridades estiveram presentes na cerimônia de abertura, reforçando o compromisso institucional com o avanço das políticas públicas fundiárias no interior do estado.

Marcelo Damasceno – Petrolina, PE

Fonte: ASCOM - Prefeitura de Lagoa Grande