No Dia da Liberdade de Imprensa, Ricardo Antunes celebra vitórias históricas contra a censura judicial

Ricardo Antunes, jornalista pernambucano, após decisão que revogou censura de 13 anos imposta por Antônio Lavareda

Jornalista pernambucano derrotou Lavareda no STF e anulou decisões abusivas no TJPE; caso virou símbolo da luta pela liberdade de expressão no Brasil

Neste 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o jornalista pernambucano Ricardo Antunes tem um motivo especial para comemorar. Após anos enfrentando processos judiciais movidos por poderosos adversários, Antunes conquistou duas vitórias emblemáticas contra a censura e o assédio judicial — e marcou seu nome na história recente da liberdade de expressão no país.

A primeira grande vitória veio no último dia 25 de abril, quando a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Edson Fachin, revogou a censura imposta há 13 anos pelo cientista político Antônio Lavareda. A ação judicial movida por Lavareda percorreu todas as instâncias, chegou ao STJ e culminou na prisão de Antunes em 2012, quando o jornalista passou quase cinco meses detido.

A segunda vitória ocorreu no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que derrubou decisões de prisão, suspensão de redes sociais e retenção de passaporte determinadas pela juíza Andréa Calado da Cruz, em abril de 2024. À época, Antunes estava de férias na Espanha quando foi surpreendido por uma decisão considerada absolutamente desproporcional, tendo em vista tratar-se de um processo por calúnia e difamação, crimes de menor potencial ofensivo.

Censura digital e resistência

Mesmo após as revogações, o jornalista ainda enfrenta os reflexos da perseguição. Seu blog original, ricardoantunes.com.br, não foi devolvido até hoje, o que o obrigou a migrar de plataforma para continuar suas denúncias e investigações. Seu perfil no Instagram, com 120 mil seguidores e mais de 35 milhões de visualizações, só foi restabelecido seis meses depois, por determinação da juíza Priscila de Sá Torres Brandão, do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes.

A decisão também condenou a empresa Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 5 mil por danos morais ao jornalista, reconhecendo os prejuízos causados pela derrubada arbitrária de sua conta.

Um marco para a imprensa brasileira

As batalhas travadas por Ricardo Antunes, ainda que duras, representam um marco para a imprensa independente no Brasil. Em tempos de judicialização da opinião e de censura disfarçada de litígio, suas vitórias evidenciam o que está em jogo: o direito de informar, de criticar e de existir como voz dissonante.

Neste Dia da Liberdade de Imprensa, o caso de Antunes reforça o alerta sobre os perigos do assédio judicial a jornalistas, e também serve de inspiração para os que, mesmo diante da intimidação, escolhem não se calar.

Marcelo Damasceno

PETROLINA PE