OAB-RJ Pede Exclusão de Advogado que Proferiu Ataques Racistas contra Juíza

Marcelo Damasceno
22 de mar.
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) solicitou a exclusão do advogado José Francisco Abud de seus quadros, após ataques racistas direcionados à juíza Helenice Rangel, da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes (TJRJ).

Na petição apresentada, Abud utilizou expressões racistas ao se referir à magistrada, descrevendo-a como “Magistrada afrodescendente com resquícios de senzala e recalque ou memória celular dos açoites”, além de fazer referência a “decisões prevaricadoras proferidas por bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.

Diante da gravidade dos fatos, a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, determinou a abertura de uma sindicância, que resultou no pedido de suspensão preventiva das atividades do advogado. O caso será analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) repudiou as declarações do advogado, classificando-as como “incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais”, além de violarem os princípios éticos e legais da atividade jurídica.