Operação Investiga Fraudes na Secretaria da Fazenda de Juazeiro; Justiça Bloqueia R$ 1 Milhão em Bens

O Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagrou, nesta terça-feira (18/02), a Operação Guardião, em Juazeiro, para desarticular uma organização criminosa que fraudava o sistema da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz). A ação, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte), cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais de um ex-funcionário terceirizado da Sefaz e de um advogado.

A pedido do MPBA, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, totalizando aproximadamente R$ 1 milhão.

Esquema de Fraudes Fiscais

Segundo as investigações, o grupo atuava desde 2022, manipulando o Sistema de Tributos da Fazenda Municipal para reduzir ou excluir tributos e multas de forma ilícita. O esquema era dividido em dois núcleos principais:

🔹 Operadores do sistema – responsáveis pelas alterações fraudulentas;

🔹 Facilitadores – intermediários entre os contribuintes e os operadores.

A fraude ocorria quando um contribuinte buscava um facilitador, geralmente um despachante, para resolver pendências tributárias. O facilitador acionava um operador do sistema, que reduzia ou excluía débitos de maneira irregular, concedendo vantagens indevidas.

Outras Investigações e Possíveis Envolvidos

Os indícios apontam que autoridades, corretoras e servidores públicos também podem estar envolvidos no esquema. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos chegue a R$ 1 milhão. As investigações seguem em andamento para identificar outros possíveis integrantes da organização criminosa.

Fonte: Correio 24h