Prefeitura de Petrolina alerta: remover sinalização de trânsito é crime e põe vidas em risco

Equipe da AMMPLA restabelece sinalização de proibição de estacionamento no bairro São Gonçalo, em Petrolina, após remoção irregular.

Petrolina (PE) — A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), emitiu um alerta à população sobre os riscos e ilegalidades da remoção ou modificação de sinalizações viárias. A prática configura crime de dano ao patrimônio público, conforme o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, e pode resultar em responsabilização civil e criminal dos envolvidos.

A medida foi reforçada após um episódio no bairro São Gonçalo, onde a sinalização de proibição de estacionamento implantada pela AMMPLA na Rua Oscar Brasileiro de Souza foi removida irregularmente. Além disso, o meio-fio foi pintado de branco, numa tentativa de indicar liberação para estacionar, o que compromete a segurança no corredor de ônibus da via — área com alto fluxo de veículos e tráfego público prioritário.

Nesta quarta-feira (21), uma equipe da AMMPLA esteve no local e restabeleceu a sinalização de proibição, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a ordem no trânsito e a preservação da vida.

“A alteração indevida de sinalização não é apenas um ato de desrespeito às leis, mas um risco direto à integridade física de condutores e pedestres. A legislação é clara e quem for flagrado será responsabilizado”, afirmou o diretor-presidente da AMMPLA.

A prefeitura também disponibiliza canais oficiais para denúncias e solicitações relacionadas à mobilidade urbana. A população pode entrar em contato com a Ouvidoria Municipal pelo número 156 ou pelo WhatsApp (87) 98444-2540.