TJPE Abre Cadastramento para Entidades Sociais em Petrolina: Saiba Como Participar

Marcelo Damasceno
13 de fev.
2 min de leitura

📌 Instituições podem receber apoio financeiro para projetos sociais nas áreas de educação, saúde, segurança, cultura, esporte e assistência social.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Segunda Vara Criminal de Petrolina, anunciou a abertura do cadastramento de entidades sociais que desejam receber apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos voltados ao bem-estar da comunidade. O objetivo é fortalecer iniciativas que promovam educação, saúde, segurança, cultura, esporte e assistência social na cidade.

Quem pode participar?

Podem se inscrever instituições públicas e privadas que atuam em Petrolina e atendam aos critérios estabelecidos pelo TJPE. Para validar a inscrição, é necessário apresentar a seguinte documentação:

✅ Estatuto ou contrato social atualizado

✅ Ata de eleição da diretoria

✅ Cópias do RG e CPF dos responsáveis legais

✅ Certificado de CNPJ

✅ Comprovantes de regularidade fiscal

✅ Projeto detalhado explicando como os recursos serão aplicados

Prazos e envio da documentação

📅 Período de inscrição: 17 de fevereiro a 3 de março de 2025

📧 Formato: PDF

📩 E-mail para envio: vcrim02.petrolina@tjpe.jus.br

Critérios de avaliação

Os projetos inscritos passarão por duas etapas de análise:

1️⃣ Verificação documental – Conferência da documentação exigida.

2️⃣ Avaliação do impacto social – O TJPE levará em conta critérios como:

🔹 Importância do projeto para a comunidade

🔹 Sustentabilidade e continuidade da iniciativa

🔹 Número de pessoas beneficiadas

🔹 Capacidade da instituição de executar o projeto

Cada entidade pode inscrever até dois projetos, com um teto de financiamento de R$ 15 mil por proposta.

Divulgação dos resultados

A relação das instituições aprovadas será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e também fixada no Fórum de Petrolina após a conclusão do processo de avaliação.

📍 Mais informações podem ser obtidas diretamente na Secretaria da Segunda Vara Criminal de Petrolina, no Fórum Dr. Manoel Souza Filho, localizado na Praça Santos Dumont, s/nº, Centro.