Audiência na Alepe debate gratificação e remuneração de profissionais do SUS

Audiência na Alepe discute valorização e remuneração dos trabalhadores do SUS nesta quarta (12) - Divulgação/Assessoria Deputado

Debate convocado pelo deputado João Paulo para 12 de agosto de 2026 trataria de mudanças na gratificação de desempenho

Uma possível mudança nas regras da gratificação paga a profissionais de saúde de Pernambuco motivou uma audiência pública convocada para 12 de agosto de 2026, às 9h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O debate, proposto pelo mandato do deputado estadual João Paulo (PT), tinha como foco a valorização dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e a previsibilidade de sua remuneração.

Previsto para o Auditório Ênio Guerra, o encontro reuniria profissionais de saúde, entidades sindicais, associações da categoria, especialistas, parlamentares e representantes do governo estadual. A proposta era ouvir esses grupos sobre alternativas para aperfeiçoar a forma de pagamento da gratificação.

O que estava em discussão

A pauta central era a Gratificação de Desempenho dos Profissionais de Saúde, disciplinada pela Lei Complementar Estadual nº 194/2011. Conforme as informações divulgadas para a audiência, a norma estabelece um limite de até 30% do faturamento das unidades de saúde para o pagamento da gratificação, sem fixar um percentual mínimo.

Trabalhadores defendiam um modelo capaz de dar maior segurança ao valor recebido. Entre as possibilidades a serem discutidas estavam a criação de um percentual mínimo, preservado o teto então previsto, e a adoção de critérios progressivos vinculados ao cumprimento de metas assistenciais. As medidas eram propostas para debate, sem indicação de que já tivessem sido aprovadas.

Posição do deputado

Ao defender a audiência, João Paulo relacionou a remuneração dos profissionais à continuidade dos serviços prestados pelo SUS. “Não se trata de fragilizar a gestão pública, mas de lhe dar previsibilidade e de reconhecer que dignidade remuneratória é condição para sustentar um sistema de saúde que salva vidas todos os dias”, afirmou o parlamentar.

Por Marcelo Damasceno

Petrolina-PE

Com informações do Blog da Folha/Folha de Pernambuco e da assessoria do deputado João Paulo.