🛵 Capacitação Periódica para Mototaxistas e Motoboys: Novo Projeto de Lei em Análise
- Marcelo Damasceno
- 30 de mar.
- 1 min de leitura

O Projeto de Lei 379/25 prevê que mototaxistas e motoboys realizem cursos de capacitação periódicos para atualização sobre normas de segurança no trânsito. A proposta, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera a Lei do Mototáxi e Motoboy, que já exige curso especializado para exercer a profissão.
📌 O que muda?
🔹 Capacitação obrigatória a cada dois anos
🔹 Curso on-line com no mínimo 20 horas
🔹 Gratuito, oferecido por empresas do setor
🔹 Disciplinas incluem legislação de trânsito, segurança e gestão de riscos
📌 Por que a atualização é essencial?
O deputado argumenta que a rápida transformação do trânsito e o crescimento dos serviços de entrega tornam fundamental a capacitação contínua. "A falta de qualificação permanente amplia os riscos de acidentes", destaca Yury.
📌 Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado por três comissões da Câmara antes de seguir para o Senado. Se aprovado em ambas as Casas, a medida se tornará lei.
🚦 Segurança e qualificação para um trânsito mais seguro!
Por Marcelo Damasceno






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