Deputada Erika Hilton protocola PEC para reduzir jornada de trabalho e acabar com escala 6x1

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias por semana.

O principal objetivo do texto é eliminar a escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso. A proposta chega à Câmara dos Deputados após três meses de articulação e já conta com 209 assinaturas de parlamentares — 38 a mais que o mínimo necessário para tramitação.

A origem do projeto

A iniciativa foi impulsionada pelo movimento "Vida Além do Trabalho" (VAT), que ganhou força nas redes sociais e reuniu 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado solicitando o fim da escala 6x1.

O Ministério do Trabalho já se manifestou sobre o tema, afirmando que a redução da jornada é viável e saudável, mas que a mudança deveria ser negociada entre empresas e empregados por meio de convenções e acordos coletivos.

O que prevê a PEC?

A proposta de Erika Hilton prevê:

🔹 Máximo de 8 horas diárias de trabalho;

🔹 Jornada semanal limitada a 36 horas;

🔹 Semana de trabalho reduzida para 4 dias.

Caso aprovada, a mudança entraria em vigor 360 dias após a promulgação da PEC.

A proposta agora seguirá para análise e discussão na Câmara, onde poderá passar por ajustes antes de uma eventual votação no plenário.

Por Marcelo Damasceno

Fonte: G1