Governo prepara pacote contra endividamento com uso do FGTS e descontos de até 90%

Celular vira a principal forma de sacar o FGTS; saiba em quais situações o resgate é permitido.

O governo federal estuda lançar, ainda nesta semana, um amplo pacote de medidas para reduzir o nível de endividamento das famílias brasileiras. A proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e inclui ações como uso do FGTS para quitar dívidas e renegociação com descontos expressivos.

A iniciativa surge em um cenário preocupante: atualmente, cerca de 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

💰 Uso do FGTS para quitar dívidas

Um dos principais pontos do pacote é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abater dívidas. O saque, no entanto, deverá ser vinculado diretamente ao pagamento dos débitos, com limites ainda não detalhados pelo governo.

A medida havia sido descartada anteriormente por entraves jurídicos, mas voltou à pauta e pode ser viabilizada por meio de uma Medida Provisória (MP), que tem força de lei imediata.

📉 Descontos e renegociação

O programa também prevê a renegociação de dívidas com condições mais favoráveis, incluindo abatimentos que podem chegar a até 90% do valor total, dependendo do caso.

As dívidas contempladas devem incluir:

• Cartão de crédito (especialmente o rotativo)

• Crédito Direto ao Consumidor (CDC)

• Cheque especial

O crédito rotativo, inclusive, é considerado um dos principais vilões do endividamento, por possuir taxas de juros elevadas.

👥 Público-alvo

Embora o recorte oficial ainda não tenha sido divulgado, a expectativa é que o programa seja direcionado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, priorizando famílias mais vulneráveis financeiramente.

🎯 Objetivo das medidas

O foco do pacote é reduzir o comprometimento da renda das famílias e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico, além de estimular práticas mais responsáveis por parte das instituições financeiras.

O ministro Dario Durigan também informou que o governo dialogou com bancos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para garantir adesão e boas práticas no processo de renegociação.

⚠️ Restrições e controle

O uso do FGTS não será livre. A proposta prevê que o recurso seja utilizado exclusivamente para quitação de dívidas dentro do programa, evitando saques indiscriminados.

📅 Quando começa?

Ainda não há data oficial para início das medidas. A expectativa é que o anúncio ocorra nos próximos dias, possivelmente em torno do Dia do Trabalhador (1º de maio), embora a implementação possa acontecer posteriormente.

🎰 Apostas online também entram no radar

O pacote também inclui discussões sobre restrições a apostas online para pessoas endividadas, como forma de evitar novos ciclos de inadimplência. Recentemente, o governo já determinou o bloqueio de plataformas consideradas irregulares nesse setor.

Fonte: G1