Trump veta financiamento federal para transição de gênero em menores e promete novas restrições

Imagem: JIM WATSON / POOL / AFP

Política EUA | A Casa Branca emitiu nesta terça-feira (28) um decreto de Donald Trump que acaba com o financiamento governamental para cirurgias de transição de gênero em menores e promete se opor a elas por meio de todos os mecanismos legais possíveis.

"Em todo o país, profissionais médicos mutilam e esterilizam um número cada vez maior de crianças influenciáveis", afirma o decreto. "Essa tendência perigosa será uma mancha na história de nossa nação e precisa acabar."

Metade dos estados proibiram o tratamento em menores que não se identificam com o seu gênero de nascimento. O decreto, que se aplica apenas aos ministérios e agências federais, determina que os Estados Unidos "não financiarão, apoiarão, encorajarão nem ajudarão a suposta transição de uma criança", e "aplicarão com firmeza todas as leis que proíbam ou restrinjam esses procedimentos destrutivos".

A decisão do presidente republicano proíbe o governo federal de financiar unidades de saúde que realizem esses procedimentos, sejam cirurgias ou tratamentos químicos, como a administração de bloqueadores da puberdade.

Os programas de seguro de saúde Medicaid, Medicare e militar não poderão mais cobrir esses procedimentos. O decreto também prevê que o Departamento de Justiça trabalhe com o Congresso para elaborar um projeto de lei que permita aos pais e às crianças afetadas processar os profissionais de saúde que tenham feito cirurgias ou receitado tratamentos químicos.

A Suprema Corte, de maioria conservadora, mostrou-se dividida, mas inclinada a permitir que os estados proíbam esses tratamentos.