Crise na saúde pública de Juazeiro expõe redução da rede hospitalar e histórico de impasses financeiros

Juazeiro (BA) — Referência regional em assistência hospitalar durante décadas, Juazeiro vive hoje uma realidade bem diferente da que marcou sua história na saúde pública. O município, que já concentrava uma ampla rede de hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebia pacientes de dezenas de cidades da Bahia e de Pernambuco, enfrenta um cenário de redução da estrutura hospitalar, dificuldades financeiras e questionamentos sobre a sustentabilidade dos serviços ainda em funcionamento.

Durante muitos anos, moradores de Petrolina (PE) e de municípios como Lagoa Grande, Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco buscavam atendimento na rede hospitalar de Juazeiro. A estrutura também atendia pacientes oriundos de cidades da região da Barragem de Sobradinho, como Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Filadélfia.

À época, integravam a rede conveniada ao SUS hospitais como a Santa Casa de Misericórdia de Juazeiro, Maternidade São José, SEMEC, CLISE, Só Baby, SOTE, Pronto Socorro Infantil de Juazeiro e Pro Matre de Juazeiro, consolidando o município como um dos principais polos de atendimento médico do Vale do São Francisco.

Enquanto isso, o Hospital Dom Malan, em Petrolina, enfrentava sucessivos períodos de dificuldades operacionais, chegando a permanecer fechado por aproximadamente seis meses em diferentes momentos de administrações municipais passadas, fato que ampliava a procura pelos serviços disponíveis em Juazeiro.

Fechamento de hospitais

Segundo registros históricos, o processo de redução da rede hospitalar conveniada ao SUS intensificou-se após a implantação da municipalização plena da saúde no município. Ao longo dos anos, hospitais tradicionais encerraram definitivamente suas atividades, entre eles a Santa Casa de Misericórdia, Maternidade São José, SEMEC, CLISE, Só Baby e o Pronto Socorro Infantil.

Dos hospitais que compunham essa rede até meados da década passada, permanecem em funcionamento apenas a Pro Matre de Juazeiro e a SOTE, esta última submetida a processo de recuperação judicial.

A Pro Matre, instituição com mais de sete décadas de serviços prestados à população, continua funcionando graças aos esforços de sua direção, que busca manter as atividades mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas ao longo dos últimos anos.

Atrasos em repasses motivaram atuação do Ministério Público

De acordo com documentos citados pela fonte da reportagem, os atrasos nos repasses financeiros do Município de Juazeiro à Pro Matre passaram a ocorrer de forma recorrente a partir de 2009.

Em dezembro de 2012, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Lolita Macedo Lessa, ajuizou ação judicial buscando a regularização dos valores que, segundo a instituição, deixaram de ser repassados ao hospital.

A iniciativa resultou na celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Município, a Pro Matre e o Ministério Público. Conforme os documentos apresentados, o acordo não teria sido integralmente cumprido, levando à assinatura de um segundo e, posteriormente, de um terceiro TAC.

Ainda segundo os registros, diante do alegado descumprimento dos compromissos firmados, o Ministério Público ingressou, em 11 de dezembro de 2013, com ação de execução dos três termos. Como consequência, foi determinado pela Vara da Fazenda Pública de Juazeiro o bloqueio judicial de R$ 1.553.351,46 nas contas do Município.

Situação financeira do município

O texto também relaciona a crise da saúde ao contexto financeiro enfrentado pelo Município nos últimos anos.

Após o encerramento da gestão da ex-prefeita Suzana Ramos, vieram a público notícias sobre investigações e ações judiciais envolvendo supostos passivos financeiros da administração municipal. Entre elas, destaca-se ação ajuizada pelo Ministério Público da Bahia referente a alegadas dívidas atribuídas à gestão anterior.

Já no início da atual administração, o prefeito Marcos Andrei Souza Gonçalves da Silva editou o Decreto nº 035/2025, que declarou situação de calamidade financeira no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Juazeiro, justificando a medida pela grave situação fiscal encontrada.

Interesse público

A redução da capacidade hospitalar de Juazeiro, os sucessivos impasses envolvendo o financiamento da saúde e as dificuldades enfrentadas pelas instituições que permanecem em funcionamento continuam sendo temas de evidente interesse público, sobretudo em razão do impacto direto sobre milhares de usuários do Sistema Único de Saúde em toda a região do Vale do São Francisco.

Nota da Redação:

As informações apresentadas nesta reportagem foram elaboradas com base em documentos fornecidos pela fonte jornalística, cuja identidade é preservada nos termos do artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal, que assegura o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional do jornalismo. As referências a investigações, ações judiciais e atos administrativos decorrem dos documentos indicados e não representam conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos citados, resguardando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.